STJ avalia habeas corpus para chimpanzés

As irmãs Megh, 3, e Debby, 4, disputam incansáveis o carinho dos pais. Principalmente, quando a irmã mais velha Joyce, 27, está perto. É um tal de pular, gritar e jogar coisas. Nem precisava.

Execução fiscal. Contribuição para o FGTS. Sentença que decretou a consumação da prescrição intercorrente qüinqüenal. Inaplicabilidade do art. 174 do CTN.

Não consumação do lapso prescricional trintenário. Súmula 210-STJ. Apelação provida.

As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas

José Ricardo Biazzo Simon, Advogado de Biazzo Simon Advogados e Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP. Renata Fiori Puccetti, Advogada de Biazzo Simon Advogados, Professora de Direito Administrativo na PUC-SP, Especialista e Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Congresso Nacional: Democrático ou espelho da sociedade?

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Linha Direta: juiz extingue ação contra Rede Globo

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Ação de cobrança. Vereador. Legitimidade do município para responder aos termos da ação. Renúncia à parte de subsídio.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

STJ mantém na prisão gerente do jogo do bicho no Rio de Janeiro

Mantida ação penal contra diretor de empresa acusada de atuar como instituição financeira

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação